Aquisição de sacolas plásticas transparentes em PVC para acondicionamento dos brindes institucionais a serem distribuídos nas ações comemorativas do Dia do Servidor Público de 2026 da Justiça Federal na Paraíba – JFPB
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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