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DispensaDivulgada no PNCP

A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou sinalização de piso/rodapé, com todos os detalhamentos para adaptação do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu às normas vigentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Contrato.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoR$ 10.081,88
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00508903000188-1-000617/2026Processo0002272-63.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 18:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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