DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da filmagem do curso Pena Justa a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, nas salas de evento do Hotel Golden Park, na Rua Almirante Barroso, 2006, centro, Foz do Iguaçu/PR.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
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Compra68Controle PNCP00508903000188-1-000706/2026Processo0003360-39.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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