DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP com integração com a rede PSTN.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00508903000188-1-000708/2026Processo0002963-50.2025.4.05.7300ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Portaria n. 77/2023-DF, art. 2º (contratação direta sem disputa de lances).