DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos de limpeza, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças mediante pagamento por ressarcimento, de aparelhos de ar-condicionado da Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul (SSJ-CZU), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) e anexos.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00508903000188-1-000865/2026Processo0000419-97.2026.4.01.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:00Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Item 11 - Material - componentes, peças e acessórios a serem empregados nos serviços corretivos - valor estimado de R$ 5.400,00 -- Não será objeto de disputa, devendo portanto o valor permanecer inalterado, conforme item 1.1.1 do termo de referência.