DispensaDivulgada no PNCP
I – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de ar – condicionado do veículo oficial Micro – Ônibus Marcopolo/Volare V8L, placa QLU – 2H21.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04034450000156-1-000004/2027Processo19.05.0366.0000008/2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras