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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação dos jardins do Prédio-Sede e do Palacete Casa Rosada da Seção Judiciária do Pará - SJPA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoR$ 42.342,24
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00508903000188-1-001273/2026Processo0005037-58.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 08:28Abertura09/07/2026, 09:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Verificar as condições da contratação contidas no Termo de Referência - Anexo I

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outraprodutividade Execução dos serviços de manutenção e conservação dos jardins do Prédio-Sede e do Palacete Casa Rosada da Seção Judiciária do Pará - SJPA, conforme períodos e descrição constantes do subitem 1.2 do Termo de Referência.

R$ 42.342,24

Quantidade: 3 · Unidade: METRO QUADRADO / MÊS · Unitário: R$ 14.114,08 · Em andamento