DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais de pessoa física, modelo Cert-JUS A3, com validade de 3 (três) anos, sem fornecimento de token, para atender às necessidades dos magistrados da Seção Judiciária do Pará, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00508903000188-1-001363/2025Processo0004403-96.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2025, 11:50Abertura19/06/2025, 11:50Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pequeno valor