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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de recarga de extintores de incêndio, com recolhimento, devolução dos equipamentos e disponibilização temporária de extintores substitutos conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência para a Subseção Judiciária de Gurupi no exercício de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00508903000188-1-001363/2026Processo18133720254018014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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