Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para lanche (Coffee Break), com salgados, bebidas e doces, por demanda, para atender os eventos institucionais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Contratada deverá providenciar a entrega dos produtos, objeto desta compra, na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC, localizada na Cidade da Justiça, Rod BR 307, km 9, nº 4.090 Bairro - Boca da Alemanha - CEP: 69980-000 - Cruzeiro do Sul/AC e possuir estrutura operacional apta a assegurar o fornecimento e a reposição imediata dos alimentos no município de Cruzeiro do Sul/AC durante toda a execução contratual, de modo a garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos neste Termo de Referência, especialmente em caso de defeitos ou imprevistos, para evitar atrasos que possam comprometer a realização dos eventos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.