DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - JFPB

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB

Valor estimadoR$ 65.037,00

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00508903000188-1-001525/2026Processo0002426-11.2026.4.05.7400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.