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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça referente a um ano de gestão.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP09284001000180-1-000066/2026Processo001.2026.087144ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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