InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscricao da servidora Danielle Cordeiro no "PREVCON 2026 - 5.770,00 Congresso Brasileiro de Legislacao de Pessoal, Averbacao, Expedicao de Certidao de Tempo de Contribuicao (CTC) e Previdencias (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutarios e Celetistas" de 26h , na modalidade presencial em Brasilia - DF, no periodo 06, 07 e 08/10/2026
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00508903000188-1-001855/2026Processo46253320264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.