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DispensaDivulgada no PNCP

Recarga de 15 (quinze) extintores de incêndio da Subseção de Santiago, sendo 05 (cinco) de Pó Químico Seco de 4 kg de classe BC, 06 (seis) de Gás Carbônico de 4 kg de classe BC e 04 (quatro) de Água Pressurizada de 10L classe A, cuja manutenção e recarga expirou em setembro de 2026, condição essa necessária para manutenção do Alvará de PPCI (Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio)

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

Valor estimadoR$ 855,00
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP00508903000188-1-002113/2026Processo0003004-41.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.