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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para aquisição de 06 (seis) bancos de madeira maciça para instalação nos edifícios da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para atender à Lei nº 14.942/2024, que prevê o Projeto Banco Vermelho, em alusão à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00508903000188-1-002271/2025Processo0003249-46.2025.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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