InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Plano Diamante + REINF do Sistema Web Gestão Tributária
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00508903000188-1-002300/2024Processo25570520244018002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Serviços de fornecimento de lanches "tipo 3" para 23 pessoas em 6 (seis) datas, nos dias 18 e 19 de agosto; 15 e 16 de setembro; e 26 e 27 de outubro de 2026.120 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview, comercializado pela Contrada, nos termos de sua proposta.184 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço técnico especializado de acompanhamento por parte da empresa TK Elevadores na atividade de adequação da rede de Tecnologia da Informação (TI) nos poços dos elevadores, visando à substituição e instalação de novos Access Points.119 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de coleta e destinação correta dos resíduos de saúde do tipo A, B e E118 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 14 (quatorze) Extintores de Incêndio tipo ABC de 4kg da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS117 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, versão completa.183 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 33 (trinta e três) de extintores e teste hidrostático em 14 (quatorze): 05 (cinco) Extintores AP 10 LTS, 09 (nove) Extintores CO2 de 04 kg, 09 (nove) Extintores PQS ABC de 04 kg e 10 (dez) Extintores PQS ABC de 06 kg da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.116 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF, MARCA HITACHI, ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA/PB38 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel elétrica,59 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com reposição de peças originais e fornecimento de material de consumo, dos equipamentos de climatização das Subseções de Goiana, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri.47 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, referente à inscrição da servidora DANIELE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 001.318-8A, no "Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb", que será realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2024, na cidade de São Paulo - SP, no valor de R$ 3.590,00.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS258 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/07/2025
- Contratação de empresa para ministrar o curso "eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb com Retenções Tributárias para Gestores na Administração Pública", para 40 servidores, que será realizado no período de 07 a 11 de abril de 2025, na cidade de Manaus - AMTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 29/04/2025
- Assinatura do Sistema Web Gestão Tributária na categoria do Plano Diamante + REINFJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA17 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/04/2025
- Sistema web de gestão tributária para aplicação da legislação dos principais impostos e contribuições retidos na fonte (INSS,IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), com ferramenta de envio do EFD-REINF.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS44 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 26/12/2024
- Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária- Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 11.988,00. Pacote de créditos de Elaboração de pareceres relacionados especificamente a consultas tributárias sobre os tributos e as hipóteses de incidência previstas no Sistema Web Gestão Tributária. As respostas serão enviadas através do nosso painel, na aba “Informações Fiscais” e serão respondidas em no máximo 3(três) dias uteis. Aquisição de 5 consultas, 5 x R$ 900,00 cada.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO77 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/11/2024
- Contratação do Curso Retenções Tributárias para Gestores com Prática no SIAFIWeb, EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb, no valor de R$ 20.000,00, para participação de 10 servidores, modalidade online. No período de 16 a 20 de setembro de 2024, das 8h as 12h, com carga horária de 20h. Oferecido pela empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ:39.506.701/0001-32, com sede na Av. Capitão Mor- Gouveia, 3722, Lagoa Nova, Natal/RN.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO61 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 02/09/2024
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 1066685-54.2021.4.01.3400, QUE BUSCA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAAMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT021 · Benjamin Constant/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº 0003994-41.2009.4.01.3400, E SEUS INCIDENTES QUE BUSCAM A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTE – FUNDEF – QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAAMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT020 · Benjamin Constant/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Inscrições no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS11 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 27/07/2026