InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP04530820000146-1-000019/2026Processo2026.10000.00000.0.001397ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Efetivação de 03 (três) inscrições dos servidores abaixo no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, conforme o programa do curso, anexo ao DFD nº 01/2026 - DOF.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.