Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PADRONIZADOS E DE USO COMUM, determinados pela administração, para atender a Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações, preços e quantidades previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No caso de eventuais divergências entre a descrição do material neste instrumento e no respectivo código do Catálogo de Matérias (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece a descrição estabelecida neste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09002505900082024