DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de Projeto Executivo de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro dos prédios da SJAM
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM
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Compra90093Controle PNCP00508903000188-1-003095/2024Processo8778220244018002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 10:25Abertura28/11/2024, 10:25Encerramento07/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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