DispensaDivulgada no PNCP
manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação, responsável pelo controle da exaustão, ventilação, aquecimento e refrigeração do prédio anexo do TRF 4ª Região, localizado na Rua Ibanor José Tartarotti, 187 - Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP00508903000188-1-003167/2025Processo0007254-57.2025.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras