DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 105 (cento e cinco) vasos de planta com pratos, conforme os 5 (cinco) itens descritos e nos quantitativos e especificações previstos no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência em anexo.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
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Compra90092Controle PNCP00508903000188-1-003254/2024Processo0010417-45.2024ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 16:26Abertura09/12/2024, 16:26Encerramento12/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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