Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem (compreende a composição das demandas de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00509018000113-1-000057/2026Processo0004558-41.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/12/2025, 07:07Abertura26/01/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002705900022026
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web e aplicativo mobile.112 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à internet, com fornecimento de 90 linhas e aparelhos smartphones em regime de comodato, mais 05 aparelhos, como reserva, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.42 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Eventual aquisição de insumos para manutenção predial, em regime de maior desconto, com a utilização da ferramenta do Sistema de Registro de Preços, consoante especificações do edital e seus anexos.69 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Avenida Senhor José do Silote, 425, Vila Caripe, Teixeira de Freitas - BA, CEP: 45988-000.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/08/2026
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant
- Contratação de empresa especializada para emissão de 20 (vinte) Certificados Digitais e-CPF A1, com validade de 12 (doze) meses, e 10 (dez) Certificados Digitais e-CPF A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, homologados pela ICP-Brasil, destinados aos empregados e dirigentes do CREA-TO, sendo os certificados A3 emitidos para utilização em dispositivo criptográfico já pertencente ao usuário, sem fornecimento de token pela contratada.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS14 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, treinamento operacional de tiro, avaliação psicológica e emissão de laudos necessários à habilitação ao porte de arma institucional para 04 (quatro) agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Tocantins.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA24 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/07/2026
- Exames de Cintilografia, incluindo o fornecimento das imagens e a emissão de laudos detalhados, conforme procedimentos previstos na Tabela SIGTAP vigente.SECRETARIA DA SAUDE8 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.COMANDO DA MARINHA53 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Registro de preços de serviços de emissão de certificados digitais ICP-Brasil para pessoas físicas (e-CPF A3), pessoas jurídicas (e-CNPJ A1) e fornecimento de tokens USB,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS77 · PALMAS/TO · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de serviços de emissão de laudo técnico de avaliação de imóvel nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS7 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, treinamento operacional de tiro, avaliação psicológica e emissão de laudos necessários à habilitação ao porte de arma institucional para 04 (quatro) agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do TocantinsJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA19 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender o CRM-TOCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS90013 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação/refeição eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais para os servidores do Conselho Regional de Administração do Tocantins – CRA/TOCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS4 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de Organismo de Certificação Credenciado (OCS) para prestação de serviços de auditoria externa para recertificação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) do TRE/TO, conforme a Norma NBR ISO 9001:2015 (ou versão que vier a substituí-la formalmente no decorrer da execução contratual), para o ciclo 2026/2028, nas etapas a seguir: auditoria de recertificação, 1ª auditoria de manutenção, 2ª auditoria de manutenção e emissão de certificados.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90028 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026