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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, treinamento operacional de tiro, avaliação psicológica e emissão de laudos necessários à habilitação ao porte de arma institucional para 04 (quatro) agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Tocantins.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00508903000188-1-001337/2026Processo0001276-07.2026.4.01.8014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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