DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e de outras matérias de interesse do TRE/RJ em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro impresso e online, sob demanda.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00509018000113-1-000190/2025Processo2024.0.0000209604ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2025, 15:58Abertura28/01/2025, 15:58Encerramento31/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A hipótese encontra-se amoldada no que dispõe o art. 75, II, Lei 14.133/2021.
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