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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços e assistência médica, odontológica, hospitalar, laboratorial, psicológica, de fonoaudiologia, fisioterapia e nutrição aos membros, servidores e respectivos dependentes, para o exercício de 2025

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00509018000113-1-000285/2026Processo0000044-11.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 8650-0/06Atividades de fonoaudiologia

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  8. Atendimento e tratamento de pessoas com espectro autista, visando oferecer terapias ocupacionais, com integração sensorial e utilizando métodos DENVER,ABA. PEC e TEACEH, com foco no Neurodesenvolvimento Infantil, atuação na Avaliação, Diagnóstico, Reabilitação e Habilitação nas áreas da Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Musicoterapia, Fisioterapia, Nutrição, Aparelhos Auditivos e Equoterapia, que estimulem a reabilitação cognitiva e habilidades pedagógicas das crianças autistasFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(292) | 4-0 · Tocantinópolis/TO · Credenciamento · 10/08/2026
  9. Contratação de profissional ou empresa especializada contendo no corpo clínico o profissional especialista, com a finalidade de realizar o tratamento multiprofissional, sendo: fonoaudiologia - terapia em cabine (02 sessões/horas por semana); terapia ocupacional/psicomotricidade (02 sessões/horas por semana) e psicopedagogia (04 sessões/horas por semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO142/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional, compreendendo Psicoterapia comportamental (aba), terapia ocupacional, fonoaudiologia, neuropsicopedagogia, psicomotricidade com educador físico, equoterapia, musicoterapia, em atendimento demanda judicial, autos nº 0002263-28.2021.8.27.2722, em favor do beneficiário D. C. G.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO097/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “fonoaudiologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.