Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - Equipamentos para estruturação dos laboratórios dos cursos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia e do Complexo de Atendimento Universitário Multiprofissional (CAUM).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS · ETO-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
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Compra90011Controle PNCP01637536000185-1-000016/2025Processo2024/20320/243ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ do órgão01637536000185Unidade compradoraETO-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/10/2025, 07:14Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento04/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45155505900112025
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS13 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/07/2026
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- Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCOMANDO DA MARINHA2 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 29/01/2026
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