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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do TRE/RN, pelo critério do menor valor mensal por estagiário ou servidor voluntário, sem quantidade nem periodicidade prefixada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 1.646,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00509018000113-1-000453/2025Processo1328/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 17:44Abertura10/03/2025, 17:44Encerramento17/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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