InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) vagas no curso “FCP Fibras Ópticas – Lightera”, evento é aberto ao público, possui carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas e será promovido pela empresa RICARDO GONCALVES DE AZEVEDO (CNPJ 34.278616/0001-40), que adota o nome fantasia CAMADA FÍSICA, no formato presencial, na sede da empresa em Salvador, no período de 23 a 25/02/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00509018000113-1-000466/2026Processo0000572-57.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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