InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS ELEITORAIS E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, promovido pela empresa INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL S/S LTDA, CNPJ nº 36.443.642/0001-02.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00509018000113-1-000501/2026Processo0001710-98.2026.6.27.8080ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal