InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 02 servidores do TRE-RO no curso “Curso de Obras Públicas e Manutenção Predial para o poder Judiciário - De acordo com as Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00509018000113-1-000503/2026Processo0000556-32.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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