InexigibilidadeSuspensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários aos serviços nos elevadores que se encontram no Palácio Rio Madeira, durante o período de garantia (12 meses).
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.
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Compra188Controle PNCP03693136000112-1-000023/2025Processo0042.004860/2025-92ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Locação de imóvel comercial localizado na Av. Capitão Silvio, nº 996, Bairro Centro, São Miguel do Guaporé/RO, CEP 76.932-000, devidamente mobiliado e dotado de toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando facilities, como limpeza e conservação (materiais incluídos).192 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de veículos automotores, por meio de caminhão do tipo cegonha, visando o translado de 03 (três) veículos de Brasília/DF para Porto Velho/RO de forma segura, eficiente e em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis.191 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/07/2026
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- Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.189 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4329-1/03Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
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