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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AM.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS · CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 9.324,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP14891387000128-1-000010/2024Processo00149.000394/2024ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONASCNPJ do órgão14891387000128Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 14:34Abertura12/12/2024, 14:33Encerramento17/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor se enquadra dentro do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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