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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de comunicação de dados em rede privada para promover a interligação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e suas respectivas unidades, Cartórios e Postos Eleitorais, Centrais de Atendimento, Pontos de Transmissão e demais prédios, localizados em todos os municípios deste Estado.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00509018000113-1-000736/2026Processo0003344-43.2025.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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  4. Aquisição de 100 (cem) cartuchos de toner para impressora HP LaserJet MFP 432fdn - original ou compatível/similar de outro fabricante . Especificação completa e condições da contratação: conforme Termo de Referência.118 · Aracaju/SE · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gásgalão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS215 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 24/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), não residencial na modalidade local, definido pelo plano geral de outorgas - PGO, para atender a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espirito Santo e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO20 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 31/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para as Unidades Prisionais do Espírito Santo previstos no escopo do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo – MODERNIZA-ES.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA3 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  8. Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Simone Barbosa Militão Tomasi, para ministrar o curso intitulado "A Prática das Inspeções Judiciais e o Uso do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS)", em caráter remoto, no dia 16 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO93 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado “Projeto Harpia Carajás: Programa de Conservação da Harpia no Mosaico de Unidades de Conservação de Carajás.”UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO161 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 17/06/2026
  10. Copo BIODEGRADÁVEL e descartável para água (200ml), obedecendo, obrigatoriamente, as seguintes características: - capacidade para 200 ml; - em polipropileno (PP), atóxico, com peso mínimo de 180g/cento; - fabricado em conformidade com a NBR 14865 da ABNT; - branco ou transparente, para líquidos frios ou quentes, corpo frisado, bordas arredondadas não cortantes; - peso mínimo de 1,8 g; - acondicionamento em sacos plásticos, lacrados, contendo 100 unidades cada um; - validade mínima de 16 meses.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO54 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES.