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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 37.627,33
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00509018000113-1-000755/2025Processo0004363-08.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 12:44Abertura11/04/2025, 12:44Encerramento22/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, II e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2023.

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