Contratação de empresa para fornecimento de medalhas da Comenda "Evandro Lins e Silva".

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para fornecimento de medalhas da Comenda "Evandro Lins e Silva" conforme especificações abaixo, Termo de Referência e fotos em anexo: Quanto à comenda: a) Resplendor raiado de 5 pontas, de forma canelada e denteada, em metal na cor dourada. b) Estrela composta de cinco braços em esmalte azul celeste com bordas douradas, com 30 mm de comprimento entre o centro e a ponta, bifurcada em dez pontas maçanetadas de 20 mm de largura entre cada ponta, e 5 mm ao centro. Cada braço dista do outro em 15 mm. Na ponta do braço superior possui um fitão do próprio metal, onde passará a argola para suspensão na roseta da faixa. c) Medalhão ao centro, em peça única, com diâmetro de 20 mm, circundado com fundo esmaltado branco, contendo a efígie do selo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com 13 estrelas amarelas em correspondência aos 13 Estados atualmente integrantes do TRF-1 (após a criação do TRF-6 e a transferência do Estado de Minas Gerais). O círculo é definido por uma coroa de palmas na cor verde. Na parte inferior da coroa, a legenda “Seção Judiciária do Piauí” e, logo abaixo, uma banda amarela recurvada com a expressão latina “JUSTITIA SOCIETATIS FUNDAMENTUM”. d) No verso, em relevo, a inscrição: “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – JUSTIÇA FEDERAL NO PIAUÍ – GRÃ-CRUZ DO MÉRITO JUDICIÁRIO ‘EVANDRO LINS E SILVA’”. II – Quanto à faixa: a) Gorgorão de seda nas cores azul celeste, branca e amarela, com 100 mm de largura, passada pelo pescoço, tendo na extremidade, na altura do peito, a insígnia da Grã-Cruz. III – Estojo: a) Todas as comendas serão acondicionadas em estojo próprio coberto com veludo na cor azul-marinho, medindo 16 cm de comprimento, 11 cm de largura e 4 cm de profundidade.