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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cobertura fotográfica do evento de entrega das medalhas da Ordem Piauiense do Mérito

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00509968000148-1-004322/2025Processo6927/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens permanentes destinados ao atendimento das unidades do TRT da 23ª Região, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste instrumento e em seus apêndices.116 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  10. Aquisicao de 200 (duzentos) coletes personalizados, confeccionados em malha Dry Fit, destinados a identificacao e a padronizacao visual das equipes que atuarao no TRT Comunidade, acao institucional a ser realizada em Porto Velho/RO, no dia 17 de outubro de 2026.83 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
  2. Formação de Registro de Preços, com vistas a eventual contratação de serviços comuns de engenharia para o fornecimento e instalação de coberturas metálicas para vagas de estacionamento, com estrutura em aço e telhas metálicas, incluídos todos os insumos, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas e demais encargos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos, cronograma e condições gerais previstas neste Edital e em seus Anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI57 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  3. Registro de preços para a contratação de empresa especializada para construção de coberturas de fiscalização para unidades operacionais da SPRF-PI, de acordo com as condições e exigências contidas neste instrumento, conforme especificações técnicas, Memorial Descritivo, Planilha de Custos e Formação de Preços, Projeto executivo e demais documentos anexos ao Edital.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90008 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025
  4. Contratação de empresa especializada na manutenção predial preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, paredes e painéis, revestimentos, coberturas, cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral, esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia e rede lógica) de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da SUREG/PI.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90007 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  5. Contratação do serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos do TCE/PI, com as devidas coberturas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO90010 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 16/09/2025
  6. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme item 3. DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência constante do Aviso de Dispensa.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI7 · TERESINA/PI · Dispensa · 09/09/2025
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de seguro predial para o prédio Sede e Anexo da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí -Teresina PI, área 6.256,37m², bem como todos os bens móveis patrimoniais com as coberturas especificadas e elencadas conforme o item 6 do Termo de Referência.ESTADO DO PIAUI12 · TERESINA/PI · Dispensa · 27/05/2025
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do CRM-PICONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI90004 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 14/10/2024
  9. Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de coberturas para vagas de estacionamentos com estrutura e telhas metálicas, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI90041 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 10/09/2024
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARUA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADOS À REFORMA, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS EM 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.MUNICIPIO DE PIRIPIRI47 · Piripiri/PI · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.