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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Interpretação dos Hinos Nacional e Rio-Grandense, efetuada por quinteto de músicos, na solenidade de posse da nova Administração do TRE-RS, no dia 28/05/2025, com início às 17h e previsão de duração de aproximadamente 1h30min. O evento será realizado no plenário do TRE-RS, na Rua Duque de Caxias, n. 350, em Porto Alegre/RS.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00509018000113-1-001059/2025Processo0005087-28.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  9. 1.1.Contratação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos descritos no item 3.2.2 deste Termo de Referência, visando a prestação do serviço nos seguintes eventos que serão realizados na Procuradoria Regional da República da 4ª Região: a) "Vamos falar de TEA", encontro do Plan Assiste, marcado para o dia 15 de abril de 2026. b) "1º Maio Cigano da PRR4ª Região", promovido pelo NAOP, a ser realizado em 7 de maio de 2026.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/03/2026
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