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DispensaDivulgada no PNCP

1.1.Contratação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos descritos no item 3.2.2 deste Termo de Referência, visando a prestação do serviço nos seguintes eventos que serão realizados na Procuradoria Regional da República da 4ª Região: a) "Vamos falar de TEA", encontro do Plan Assiste, marcado para o dia 15 de abril de 2026. b) "1º Maio Cigano da PRR4ª Região", promovido pelo NAOP, a ser realizado em 7 de maio de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000368/2026Processo1.04.000.000072/2026-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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