InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de participação de servidora no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Conbrascom, previsto para ocorrer no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa - PB, com carga horária total de 30 horas, conforme proposta comercial.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00509018000113-1-001159/2026Processo2026.00.000003887-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal