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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa KALINA RAMEIRO PRODUTOS ARTESANAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.626.237/0001-31, para a confecção de escultura denominada "PIAUH", para homenagear e reconhecer personalidades de notório destaque no âmbito do Poder Judiciário Nacional, cuja atuação contribui para o fortalecimento, valorização e visibilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no cenário jurídico nacional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoR$ 5.423,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP06981344000105-1-000093/2025Processo25.0.000117652-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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