DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta da Empresa Pública CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ.: 00.360.305/0001-04, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela administração, incluindo terceirizados, estagiários, e outros, conforme o comando do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e com cessão onerosa de uso de espaço público.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP06981344000105-1-000097/2025Processo25.0.000085614-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Trata-se de contratação sem custos, a qual prevê uma remuneração a ser paga pela Contratada.