InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de curso intitulado "Governança Antirracista e Equidade Racial na Justiça Eleitoral", a ocorrer no período de 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas, sendo três encontros com transmissão síncrona (ao vivo), de 4 (quatro) horas cada (12h) e dois módulos assíncronos e autoinstrucionais, de 4 (quatro) horas cada (8h), realizados em ambiente virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 31.500,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509018000113-1-001297/2026Processo0000804-95.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal