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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de consumo e permanentes (máquina de bordar e tecido) para continuidade das atividades do Ateliê de Costura da Casa de Detenção Feminina de Guajará Mirim, com o intuito de atender as necessidades da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - GERES/SEJUS/RO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 46.824,55
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP07172665000121-1-000027/2026Processo0033.017568/2026-20ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUSCNPJ do órgão07172665000121Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:58Abertura17/08/2026, 08:30Encerramento20/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objetivo do presente processo é aquisição de itens de consumo e permanentes (máquina de bordar e tecido) para continuidade das atividades do Ateliê de Costura da Casa de Detenção Feminina de Guajará Mirim, para garantir o incentivo educacional e profissionalizante da população carcerária.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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