DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos para implantação de oficinas de lava a jatos, para atender às necessidades da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP07172665000121-1-000026/2026Processo0033.016170/2026-76ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUSCNPJ do órgão07172665000121Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 15:13Abertura17/08/2026, 08:30Encerramento20/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS.
- Aquisição de itens de consumo e permanentes (máquina de bordar e tecido) para continuidade das atividades do Ateliê de Costura da Casa de Detenção Feminina de Guajará Mirim, com o intuito de atender as necessidades da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - GERES/SEJUS/RO32 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de item permanente (tenda 10x10 ) para atendimento das atividades desenvolvidas pela Gerência de Reinserção Social – GERES.31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
- Objetiva-se com a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos garantir a continuidade ininterrupta das atividades operacionais do sistema penitenciário estadual, buscando estruturação no âmbito veicular compatível com as funções desempenhadas, no sentido de adaptações necessárias, visando à segurança das pessoas privadas de liberdade, dos servidores escoltantes e da população em geral, até que haja a finalização do licitatório do processo 003329 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/07/2026
- Aquisição de insumos para a confecção de sandálias a fim de atender as demandas da população carcerária por intermédio da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia - GERES/SEJUS/RO.27 · Porto Velho/RO · Dispensa · 08/07/2026
- Aquisição de insumos de impressora sublimática (saco plástico, saco de ráfia, bobina saco e espuma D33), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.28 · Porto Velho/RO · Dispensa · 08/07/2026
- Dispensa de licitação para Aquisição de insumos de impressora sublimática (bobinas de papel) , os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.26 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/06/2026
- Aquisição de insumos de impressora sublimática (tintas), os quais serão utilizados para atender às necessidades do Projeto Pintando a Liberdade, promovido pela Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.25 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/06/2026
- Constitui objeto da presente solicitação a autorização para instauração de Processo Administrativo visando à aquisição de bens permanentes destinados à estruturação e operacionalização da Central Integrada de Regulação de Vagas (CRV), no âmbito do sistema penitenciário do Estado de Rondônia, conforme previsto no Convênio nº 983380/2025.24 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/06/2026
- Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de peças (placas interface e placa MCB) em 03 (três) equipamentos de Raio-X instalados em unidades prisionais.23 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/06/2026
- Arma de fogo do tipo pistola; de porte; sistema funcionamento semi-automática; calibre 9x19mm; sistema de operação mecânica em ação dupla, striker fire, com peso de gatilho e curso constantes entre os disparos; o armamento deve estar apto ao uso de munições nacionais e importadas, dentro do calibre especificado; deverá possuir sistema de travamento para o gatilho (trava de gatilho).2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Contratação da Pessoa Jurídica CHARTOUN EDUCACIONAL S/S LTDA, responsável pela contratação do Desembargador Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, para participar, in company, da Mesa de Debate: "Dilemas Contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA139 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Registro de Preços para eventual fornecimento de lixeiras para coleta seletiva, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA138 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação da empresa Associação Python Brasil - visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Conferência Python Brasil", na cidade de Florianópolis/SC, no período de 14 a 19 de outubro de 2026, com a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA137 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA135 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de licenças permanentes e softlock em monousuário do software ZWCAD, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA133 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de composição artística (troféus em resina), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA129 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas, com fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, alocadas no Centro de Apoio Logístico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA128 · Porto Velho/RO · Dispensa · 06/08/2026
- Aquisição de material permanente (forno de micro-ondas) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA127 · Porto Velho/RO · Dispensa · 06/08/2026
- Execução de serviços de manutenção, suporte técnico, monitoramento e gerenciamento de ativos, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA126 · Porto Velho/RO · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação da empresa Maurício de Brito e Cunha Valadares Ltda, CNPJ: 40.121.268-0001-04, para por meio do artista visual e fotógrafo brasileiro Maurício de Brito e Cunha Valadares, executar 2 (duas) pinturas de painéis artísticos em salas localizadas no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA124 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026