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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em evento aberto, com a temática "41º CONGRESSO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - CBTD 2026", destinado à participação de servidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO RUA MACHADO BITTENCOURT, CNPJ nº 43.730.787/0001-50.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 8.940,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509018000113-1-001445/2026Processo0005433-74.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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