InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 3 (três) inscrições no evento: inscrição e participação das servidoras na ação "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", a se realizar entre os dias 04 a 07 de agosto em Blumenau, SC, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra26Controle PNCP00394544000185-1-001489/2026Processo25026.000307/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Aquisição de dietas infantil e suplementos alimentares destinados ao Plano Estratégico de Enfrentamento da Desnutrição Infantil e o fortalecimento do Programa de Recuperação Nutricional Maxakali.80 · Governador Valadares/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a prestação de serviços de distribuição de publicidade.123 · Canarana/MT · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de Licenças Adicionais, Atualização e Suporte Técnico Especializado da Plataforma CITSmart133 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- Serviços técnicos de assessoria e transferência de conhecimento para governança e instrumentos de gestão e fiscalização contratual (bata cinza) nas PPPs federais do INCA e do Novo Fêmina/GHC.310 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Videoprocessadora digital de alta definição (Full HD 1080p) com escaneamento progressivo, equipada com recursos avançados para processamento e aprimoramento de imagem em procedimentos endoscópicos. Possui magnificação eletrônica gradual de até 2x em 20 níveis, compatibilidade com tecnologias de cromoscopia e realce de imagem (BLI, BLIbrt, LCI e FICE), função Picture in Picture, ajuste de cores, destaque de vascularização (BLV), controle automático de ganho (AGC) e balanço de branco automático.481 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
- PROCESSADORA DE IMAGEM COM FONTE DE LUZ INTEGRADA, de última geração com sistema MultiLight de quatro LEDs de alta intensidade independentes. Desenvolvida para exames endoscópicos diagnósticos e terapêuticos, com suporte à tecnologia 4K (3840 x 2160 pixels), compatível com monitores de altíssima resolução. Voltagem de 100V até 240V. Frequência de 50 a 60 Hertz, consumo de 3,0 a 1,5 ampéres. Saídas de vídeo: 12G-SDI, 3G-SDI, DVI-D, RGB.480 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
- AQUISIÇÃO DE TUBOS ( PROCESSO: 25410.005374/2026-68 )878 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAIXA LABORATÓRIO, CATÉTER PERIFÉRICO, CONECTOR DE PLÁSTICO ETC.).202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado48 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico para construção de Sistema de Abastecimento de Água alternativo na Terra Indígena do Tumucumaque, para atender as demandas do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ135 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- Contratação de subscrição de licenças de software de editoração multimídia profissional Adobe Creative Cloud, com direito de uso, atualização, suporte relacionado ao licenciamento e acesso a todos os recursos disponibilizados pelo fabricante durante a vigência contratual,TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL58 · PALMAS/TO · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital do tipo e-Equipamento, formato em arquivo, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, provendo recursos tecnológicos necessários à utilização em sistemas que façam uso da certificação digital, em especial o sistema da Receita Federal, InfoConv.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS145 · PALMAS/TO · Dispensa · 26/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilizaçãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS90007 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- Aquisição de Sistema de Prontuário Eletrônico em modelo SaaS (Software as a Service) para gestão integrada dos registros de saúde da Área de Promoção e Assistência à Saúde (APAS) do Ministério Público do Estado do Tocantins, com recursos de segurança da informação, conformidade com a LGPD, integração com o Sistema Athenas e geração automatizada de relatórios gerenciais,TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90011 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
- Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS99 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS80 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 01/04/2026
- Contratação de serviço educacional para a realização da palestra presencial, com carga horária de 2 (duas) horas, no âmbito do “2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins”, destinada a vereadores e servidores das câmaras municipais, abordando temas relacionados à estratégia política, comunicação institucional, fortalecimento de mandatos e captação de recursos para políticas púb., visando contribuir para o aprimoramento da atuação inst. e da gestão púb. MunicipalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS42 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 31/03/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS75 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Estratégia Processual no CPC: da Petição Inicial aos Recursos do curso Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precendentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS57 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/03/2026
- I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4COMANDO DA MARINHA22 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/03/2026