InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 3 (três) inscrições no evento: inscrição e participação das servidoras na ação "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", a se realizar entre os dias 04 a 07 de agosto em Blumenau, SC, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO

Valor estimadoR$ 16.216,50

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394544000185-1-001489/2026Processo25026.000307/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.