InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Joarez Dallago e Lucas Ferreira Dantas no evento “Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas - PREVCON 2026”, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento LTDA (CNPJ: 34.370.234/0001-42), no período de 06 a 08/10/2026, com carga horária de 26h/a, na modalidade presencial, em Brasília - DF.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00509968000148-1-002853/2026Processo2127/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.