Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos
R$ 2.790,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.790,00 · Homologado
Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA · 00460831000146
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN”, promovidos pelo Instituto Pró-Cidadania, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Maceió/AL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509018000113-1-001706/2026Processo0007924-17.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Projeto “AMAZONIA DE CORES”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Afonso Cappelo, Gérsson Thirrê, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Mano Io, Adriana Oliver e Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 18h às 23:00h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA381 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “LUZES DO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Fúria Junina, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Gérsson Thirrê, Afonso Cappelo, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Atração Junina do Benguí, Quadrilha Fera Junina da Pedreira, May Ávila, Chyco Salles e Mano Io, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias : 01/07/2026 e 02/07/2026., no horário de 18h00 às 1h00, na Praça Benedito Monteiro, TV. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA370 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.MINISTERIO DA FAZENDA100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de aparelhos de mamografia, com a finalidade de promover a renovação tecnológica dos hospitais em funcionamento no Estado do Pará, considerando que grande parte dessas unidades ainda utiliza equipamentos com mais de 10 (dez) anos de uso, já descontinuados pelos fabricantes e, portanto, em fim de vida útil. Além da substituição dos equipamentos obsoletos, a aquisição também visa estruturar adequadamente as novas unidades de saúde que serão inauguradas, incluindo as Policlínicas nos municípios de Marabá, Breves, Altamira e Santarém, o Hospital Materno Infantil de Altamira e os novos Hospitais Regionais de Tucuruí e Paragominas.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a vila de miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do conde, porto de Santarém e Porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- O Projeto “Praça Junina”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações Grupo de Espetáculo Infantil, O Pequeno Príncipe e a lenda da espada de prata, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Encantos da Juventude, Quadrilha Fuzuê Junino, Cantor Afonso Cappelo, Grupo Trilhas da Amazônia, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino e Cantor Mano Io, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026, com início às 18h, na Praça Dalcídio Jurandir, Rua São Miguel, bairro Cremação, município de Belém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA330 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O Projeto “SONS QUE ECOAM PELO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Leozinho Forrozeiro, Fabinho dos Teclados, Batista do Piseiro, Cinthya Mello, Banda Remelexo, Sabino do Acordeon, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 19h50 às 23h50, Praça Zecão Pismel, Rua Antônio Horácio , Bairro Milagre, Castanhal – PAFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA307 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de Laboratório e agência transfusional (HEMOPA) do Hospital Regional de Salinópolis (HRS), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA9 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026