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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização de palestra institucional, na modalidade híbrida (presencial com transmissão on-line), a ser ministrada pelo Professor Leandro Karnal, durante a programação oficial alusiva ao Dia da Servidora e do Servidor Público 2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP00509018000113-1-001996/2026Processo0002995-38.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.