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DispensaDivulgada no PNCP

Planejamento, organização e execução da Oficina Integrada de Saúde e Bem-Estar

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00509018000113-1-001718/2026Processo0006810-43.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Serviço de gestão administrativa e financeira por empresa especializada, visando à execução do Projeto de Extensão Jogos Universitário Paraenses (JUPS) 2026: Seleções Desportivas da UFPAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA585 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.